Um projeto de lei apresentado na Câmara Municipal de Itatiaiuçu, em Minas Gerais, propõe uma alteração polêmica no calendário oficial de datas religiosas do município, segundo informações da Folha do Povo. O Projeto de Lei nº 18/2026, de autoria do Poder Executivo e motivado por solicitação parlamentar, prevê a inclusão do dia 1º de outubro, dedicado a Santa Teresinha do Menino Jesus, como feriado municipal religioso em substituição direta ao feriado de Corpus Christi.

A justificativa apresentada no texto alega a necessidade de homenagear a padroeira do Distrito de Santa Terezinha e adequar a legislação local ao limite máximo de quatro feriados religiosos estipulado pela lei federal, que já inclui a Sexta-Feira Santa e as festividades de Nossa Senhora do Rosário e São Sebastião. Para viabilizar a nova data sem ultrapassar o teto legal, o projeto propõe a revogação formal do feriado de Corpus Christi, rebaixando a solenidade do Corpo e Sangue de Cristo à mera condição de ponto facultativo condicionado a decreto do Poder Executivo.

A iniciativa de retirar o status de feriado da celebração pública do Santíssimo Sacramento, sob o pretexto de prestar culto a uma Santa, cria um falso antagonismo no seio da comunidade católica e atenta contra a centralidade da fé eucarística na vida pública e espiritual do povo cristão.

A centralidade da Eucaristia e a imoralidade de subordinar o Criador às criaturas

A intenção de remover a Solenidade de Corpus Christi do calendário oficial para dar lugar ao dia de uma Santa revela um grave equívoco teológico e uma profunda desordem de valores morais e espirituais. Na doutrina eclesial, nenhuma devoção aos Santos, por mais excelsa que seja, pode ser equiparada ou sobreposta ao culto de latria devido exclusivamente a Nosso Senhor Jesus Cristo, verdadeiramente presente no Santíssimo Sacramento do Altar.

O Catecismo da Igreja Católica, no parágrafo 1324, ensina enfaticamente que a Eucaristia é “o fonte e o ponto culminante de toda a vida cristã”, acrescentando que os demais sacramentos, assim como todos os ministérios eclesiais e obras de apostolado, estão vinculados à Sagrada Eucaristia e a ela se ordenam. A festa de Corpus Christi não é uma tradição secundária, mas o dia em que a Igreja sai publicamente às ruas para adorar o próprio Deus encarnado, manifestando a soberania de Cristo Rei sobre as cidades, as famílias e as instituições temporais.

Santa Teresinha do Menino Jesus, Doutora da Igreja e exemplo radiante de virtude, pautou sua vida no amor ardente à Sagrada Eucaristia. Usar o nome de uma Santa contemplativa para despojar o Santíssimo Sacramento de sua honra e de seu reconhecimento público no município representa uma contradição flagrante com o próprio espírito carmelitano de Teresinha, que desejava consumir-se em amor diante do Tabernáculo.

A dessacralização da sociedade e o dever de defesa do culto público a Deus

O movimento de rebaixar a Solenidade do Corpo de Deus a um mero ponto facultativo reflete o avanço sutil da mentalidade secularista, que busca confinar a fé às paredes dos templos e remover os sinais do sagrado da vida civil. Em uma sociedade verdadeiramente cristã, as leis e o calendário civil devem refletir a primazia de Deus, proporcionando aos fiéis as condições necessárias para cumprirem os seus deveres de culto e adoração.

A tentativa de alterar a legislação municipal sob pretextos organizacionais ou conveniências políticas locais ignora que a celebração pública de Corpus Christi — com as suas tradicionais procissões e ornamentações de tapetes — é um poderoso testemunho coletivo de fé e um canal de graças abundantes para toda a sociedade. Retirar a proteção legal desse dia abre portas para que trabalhadores e estudantes católicos sejam gradualmente impedidos de participar das funções litúrgicas da Igreja.

Os fiéis e os legisladores de Itatiaiuçu são chamados a exercitar a prudência e a piedade, buscando alternativas legais que preservem a honra devida a Nosso Senhor Jesus Cristo em Corpus Christi, ao mesmo tempo em que promovem a justa devoção a Santa Teresinha em seu distrito. A fé católica não admite que se retire o trono do Rei dos Reis para ornamentar o altardinho de Seus servos. Que a Virgem Santíssima, a Mulher Eucarística, ilumine as autoridades públicas e conserve no coração do povo mineiro o amor incondicional ao Sacratíssimo Coração de Jesus no Agradecido Sacramento.