Uma decisão judicial proferida por um juiz de Bogotá determinou que o presidente da Colômbia, Abelardo de la Espriella, apresente um pedido formal de desculpas à nação por ter realizado atos de fé e invocações a Deus durante a sua cerimônia oficial de posse, ocorrida no dia 7 de agosto. De acordo com informações apuradas e divulgadas pela agência de notícias ACI Digital, a magistratura alegou que as demonstrações religiosas ocorridas na solenidade violaram o princípio da neutralidade religiosa do Estado. A sentença é decorrente de uma ação judicial impetrada pelo cidadão Omar Alberto Franco Becerra.

A ordem judicial estabelece que o chefe do Executivo colombiano deve realizar um pronunciamento público, transmitido em cadeia nacional de rádio e televisão, expressando retratação oficial por ter infringido a suposta laicidade estrita durante a cerimônia de posse. Além do pedido de desculpas, a decisão impõe ao mandatário o dever de declarar expressamente que se absterá de qualquer ato que demonstre preferência pela Igreja Católica ou por qualquer outra confissão religiosa no exercício de seu cargo. O magistrado também obrigou o governo a expedir uma diretiva presidencial instruindo todo o funcionalismo público a banir manifestações de fé do cumprimento de suas atribuições oficiais. A sanção estendeu-se ainda ao presidente do Congresso, Honorio Miguel Henríquez Pinedo, que foi obrigado a se desculpar perante o parlamento por ter pedido a bênção de Deus para a nação em seu discurso solene.

O evento que motivou a controvérsia ocorreu em Cali e contou com momentos de profunda espiritualidade, incluindo a presença venerável de uma imagem de Nossa Senhora de Fátima, um momento de oração inter-religiosa com líderes católicos, protestantes e judaicos, além de um pronunciamento do presidente da Conferência Episcopal Colombiana, Monsenhor Francisco Javier Múnera, que exortou o novo governo à busca pela reconciliação, paz e unidade social. Em sua fala de encerramento, o presidente Abelardo de la Espriella expressou publicamente sua gratidão a Deus e concluiu com a aclamação “Viva Cristo Rei!”, ato que desencadeou a intervenção do Poder Judiciário sob o pretexto de resguardar o laicismo estatal.

A renumeração da fé na vida pública, o verdadeiro sentido da laicidade e a soberania de Nosso Senhor Jesus Cristo

A decisão da Justiça de banir as referências a Deus e os símbolos sagrados das cerimônias públicas da Colômbia suscita uma reflexão urgente sobre a degradação do conceito de liberdade religiosa no mundo contemporâneo. A Doutrina Católica ensina que existe uma diferença fundamental entre a justa autonomia das realidades temporais e o laicismo radical, uma ideologia que busca confinar o fato religioso ao âmbito meramente privado, expulsando Deus da vida social, cultural e política dos povos.

A Igreja reconhece a distinção salutar entre a autoridade eclesial e o Estado civil, contudo, o Magistério ensina categoricamente que o poder temporal não pode governar como se Deus não existisse. O homem, por sua própria natureza, é um ser integralmente religioso, e a cultura dos povos hispano-americanos foi profundamente moldada pela fé em Nosso Senhor Jesus Cristo e pela devoção filial à Virgem Maria. Pretender apagar a herança cristã de uma nação ou proibir governantes e cidadãos de invocarem a proteção divina constitui um ato de coerção ideológica que fere o direito fundamental à liberdade de consciência e de crença. A verdadeira laicidade do Estado deve ser positiva, isto é, deve reconhecer e proteger a dimensão espiritual como um valor que enriquece a sociedade e promove o bem comum, e não encarar a fé como um elemento perigoso a ser reprimido pelo aparato judicial.

O brado de “Viva Cristo Rei!”, proferido pelo mandatário e condenado pelos tribunais, recorda o ensinamento perene da Encíclica Quas Primas, do Papa Pio XI, sobre o Reinado Social de Cristo. Jesus Cristo é o Rei do Universo e a fonte suprema de toda a justiça e autoridade legítima. Quando as leis humanas e os magistrados tentam banir o nome de Deus das instituições públicas, abrem-se as portas para o relativismo moral, no qual a vontade passageira do poder judiciário ou político tenta se sobrepor aos imperativos da Lei Natural inscrita no coração humano.

A perseguição velada às manifestações públicas de fé, sob o pretexto de salvaguardar a neutralidade do Estado, é um sintoma da secularização agressiva que tenta enfraquecer as raízes cristãs do Ocidente. Diante de tais tentativas de silenciamento, os católicos são chamados a dar um testemunho corajoso e público de sua fé, recordando as palavras do Apóstolo São Paulo: “É necessário obedecer antes a Deus do que aos homens”. É dever dos fiéis e dos homens de boa vontade defender a presença dos valores evangélicos e da oração na vida da pátria, confiando a nação à proteção de Maria Santíssima e ao domínio soberano de Nosso Senhor Jesus Cristo, único caminho para a verdadeira paz, justiça e concórdia entre as nações.